Anexo IX - informanet.com.br- Inseticida delegado para venda de revendedor de armas craigslist ,ANEXO IX DOS BENEFÍCIOS FISCAIS (art. 87) CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINAR E GERAL. Art. 1º Os benefícios fiscais, a que se referem os arts. 83 e 84 deste regulamento, são disciplinados pelas normas contidas neste anexo. § 1º A utilização dos benefícios fiscais previstos neste anexo, cuja concessão tenha sido autorizada por lei estadual, fica condicionada a que o sujeito passivo:Dois Pontos | O Defensor | O Portal de Notícias de ...Som de vinil na vitrola, venda de vinil. Camisetas, adesivos, botons e bugigangas. Os deliciosos espetinhos da Lívia Fox tudo com muita cerveja gelada, rock’n’rol na TV. Na Esquina do Rock (Bar do Sérgio). Farei o que puder para eleger uma mulher (negra de preferência) para …



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Capítulo IV - Tributa.Net

(Redação da da pelo art. 1º, III (Alteração 3731), do De cre to 49.473, de 15/08/12.(DO E 16/08/12) - Efeitos a partir de 01/06/12.) XL - saídas, no período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de abril de 2019, de veículo automotor novo quando adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu ...

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Legislação - Econet Editora

XII - barra de apoio para portador de deficiência física, 7615.20.00. XIII - implantes cocleares, 9021.90.19 (Convênio ICMS-30/12). Acrescentado pelo Decreto n° 59.210/2013 (DOE de 18.05.2013), efeitos a partir de 01.06.2012

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Legislação - Econet Editora

A isenção prevista neste item estende-se à amostra de tecido de qualquer largura, até 0,45m de comprimento, para a de algodão estampado, e 0,30m de comprimento para as demais, desde que contenha, em qualquer caso, impressa ou à carimbo, a indicação "sem valor comercial", dispensada desta exigência a amostra cujo comprimento não exceda ...

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ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

dbpprop:author "CDD" ; dbpprop:status "TRANSFORMADO EM NORMA" ; dc:description "Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 8286, de 2014, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou a ...

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Decreto Nº 8321 DE 30/04/1998 - Estadual - Rondônia - LegisWeb

Cones plásticos para prova de parede (mosquitos) (Item acrescentado pelo Decreto Nº 11.249 DE 16.09.2004, DOE RO DE 21.09.2004, com efeitos a partir de 14.10.2002) 3917.29.00: Armadilhas luminosas tipo CDC (Item acrescentado pelo Decreto Nº 11.249 DE 16.09.2004, DOE RO DE 21.09.2004, com efeitos a partir de 13.07.2004) 3919.33.00

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Anexo I 2002_seco | Milho | Impostos - Scribd

A iseno prevista neste item no se aplica: a) s sadas de armas e munies, perfume, fumo, bebidas alcolicas e automveis de passageiros, relacionados, respectivamente, nos Captulos 93, 33, 24, 22 (posies 2203 a 2208) e 87 (posio 8703), mesmo desmontados (CKD, ainda que incompletos, exceto ambulncia), da NBM/SH (com o sistema de classificao adotado ...

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Lista termeni de specialitate romana-portugheza | Nações ...

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[PDF] EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL - …

DELIBERAÇÃO N 74, DE 14 DE ABRIL DE 2011 O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11 ...

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Anexo I 2002_seco | Milho | Impostos - Scribd

A iseno prevista neste item no se aplica: a) s sadas de armas e munies, perfume, fumo, bebidas alcolicas e automveis de passageiros, relacionados, respectivamente, nos Captulos 93, 33, 24, 22 (posies 2203 a 2208) e 87 (posio 8703), mesmo desmontados (CKD, ainda que incompletos, exceto ambulncia), da NBM/SH (com o sistema de classificao adotado ...

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Regulamento de ICMS-SP | Lei Estatutária | Impostos

Artigo 44 - Para efeito de sujeio passiva por substituio, em qualquer caso, havendo preo mximo ou nico de venda utilizado pelo contribuinte substitudo, fixado por autoridade competente, este prevalecer como base de clculo para efeito de reteno do imposto por substituio tributria; em se tratando de veculo importado, esse preo ser acrescido dos ...

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lista de a a z | Abdômen

a a-be-ce a-toa abacate abacateiro abacaxi abafado abafamento abafar abafo abaixo abaixoassinado abajur abalo abanador abanar. abandonado abandonar abandono abano abarcar abarrotado abarrotamento abarrotar abastado abastanca abastar abastecedor abastecer abastecido abastecimento abate abatedouro abater abater-se abatido abatimento abaulado abaulamento abaular abdicacao …

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Lefisc - Legislação Fiscal

2. somente se aplica aos produtos relacionados nos incisos X a XIII quando destinados à fabricação de torres para suporte de gerador de energia eólica (Convênio ICMS nº 11/2011 , cláusula primeira, II). (Redação dada ao item pelo Decreto nº 57.167 , de 26.07.2011, DOE SP de 27.07.2011, com efeitos a partir de 01.06.2011)

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Edição de 25/março de 2014 by O Progresso Digital - Issuu

O comprometimento de gastos com pessoal teve elevação de 6,1% de 2012 para o ano seguinte e a receita corrente líquida caiu de 17,4% de crescimento nos anos de 2010 a 2012, para …

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[PDF] EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL - …

DELIBERAÇÃO N 74, DE 14 DE ABRIL DE 2011 O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11 ...

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SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO

Convênio ICMS 48/07 até 31/07/07, 40.11 da TIPI) e câmaras-de-ar de borracha (posição em que a receita bruta decorrente da venda dessas mercadorias esteja sujeita ao pagamento das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento ...

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Capítulo IV - Tributa.Net

(Redação da da pelo art. 1º, III (Alteração 3731), do De cre to 49.473, de 15/08/12.(DO E 16/08/12) - Efeitos a partir de 01/06/12.) XL - saídas, no período de 1º de janeiro de 2013 a 30 de abril de 2019, de veículo automotor novo quando adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu ...

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50 - Saídas de FLORES

50-Saídas de FLORES, em operações internas e interestaduais, exceto as destinadas à industrialização (Convênios ICM nºs 44/75, 20/76, 07/80, 30/87; Convênios ICMS nºs 68/90, 78/91 e 124/93, cláusula primeira, V, item 02).: 50-A - Saída de mercadoria, até 31.12.2007, em decorrência de doação destinada ao atendimento do Programa FOME ZERO (Convênio ICMS 18/03 e Ajuste SINIEF 02/03).

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[PDF] EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL - …

PORTARIA N o- 100, DE 26 DE JULHO DE 2012 A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA-SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria n° 589 de 26 de agosto de 2011, e em cumprimento ao disposto na Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006, Medida Provisória nº 2.228-1 ...

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Delegado e policiais vendiam armas, drogas e vazavam ...

Delegado e policiais vendiam armas, drogas e vazavam informações para traficantes no Rio Operação Guilhotina, montada pela PF, Secretaria de Segurança e promotores, tem como alvo grupo que ...

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ICMS DIPAM - Manuais e Informações - DIPAM Prefeitura de ...

NOTA - V. PORTARIA CAT - 116/93, de 28/12/93. Estabelece disciplina aplicável à inscrição, no Cadastro de Contribuintes do ICMS, para a venda em feiras, exposições ou locais semelhantes. Artigo 20 - No ato da inscrição, deverá o contribuinte apresentar (Lei 6.374/89, arts. 16, § 5º, 17 e 18): NOTA - V. COMUNICADO CAT - 08/03, de 30 ...

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No tempo mais que perfeito by Sergio Luz - Issuu

Jader de Oliveira. que ele se manteve sempre distante da sinfonia clássica dos bajuladores nos salões dourados para se integrar ao ronco surdo da cuíca nas esquinas e nos bares da vida.

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Anexo I | Impostos | Administração Pública

Saída, em operação interna ou interestadual, das mercadorias classificadas nas posições 8444 a 8453 da NBM/SH (com o sistema de classificação adotado até 31 de dezembro de 1996), em razão de doação efetuada por indústria de máquinas e equipamentos, para os Centros de Formação de Recursos Humanos do Sistema SENAI, visando o seu reequipamento neste Estado e nos Estados da Bahia ...

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